Termos de Serviço
Os termos que você concorda ao usar o software e serviços CMMV e Central Otaku.
Última atualização em 25 de março de 2025
Geral
Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço ("Termos de Serviço") regem seu acesso e uso dos softwares CMMV e Central Otaku e quaisquer serviços relacionados, recursos, conteúdo ou documentação oferecidos por André Ferreira (o "Autor", "Eu", "me" ou "meu") de tempos em tempos (coletivamente, os "Serviços").
Aceitação
Ao usar ou acessar os Serviços, incluindo CMMV e Central Otaku, você aceita e concorda em estar vinculado a (i) estes Termos de Serviço e (ii) a Licença MIT, encontrada abaixo e incorporada aqui por referência (coletivamente referidos como o "Acordo").
Este Acordo constitui um contrato vinculativo entre você ("Usuário", "você" e "seu") e o Autor. Este Acordo representa o entendimento completo sobre os Serviços e prevalecerá sobre qualquer acordo ou discussão anterior, oral ou escrita. Nenhum outro termo ou condição de qualquer documento externo será aplicado aos Serviços, a menos que explicitamente acordado por escrito.
O Autor pode modificar, complementar ou emendar estes Termos de Serviço. Se forem feitas alterações, você será notificado através dos sites ou repositórios oficiais do CMMV e Central Otaku e terá a oportunidade de revisar as mudanças.
Licença
Sujeito ao seu cumprimento deste Acordo, o Autor concede a você um direito não transferível, não exclusivo e mundial para acessar e usar os Serviços sob os termos da Licença MIT (a "Licença").
A Licença é concedida gratuitamente a todos os usuários e é válida para uso em todos os sistemas operacionais suportados. Você pode utilizar tanto o CMMV quanto o Central Otaku em vários dispositivos, desde que cumpra os termos da Licença MIT. O texto completo da Licença MIT está incluído abaixo.
CMMV e Central Otaku
A. Uso Gratuito
A Licença permite o uso gratuito do CMMV e Central Otaku para qualquer finalidade, incluindo:
- Uso pessoal (ex.: projetos privados, pesquisa, entretenimento)
- Uso comercial (ex.: aplicações empresariais, consultoria, mídia)
- Organizações sem fins lucrativos e de caridade
- Instituições educacionais
- Departamentos e agências governamentais
Não há restrições quanto ao escopo de uso, desde que você siga a Licença MIT.
Não é Aconselhamento Profissional
O CMMV e o Central Otaku fornecem funcionalidades de gestão, informação, organização e entretenimento. No entanto, quaisquer materiais disponíveis através desses softwares ou sua documentação (coletivamente, os "Materiais de Serviço") são apenas para fins informativos. Eles não são garantidos como corretos, completos ou atualizados, e seu uso dos softwares e seus resultados é de sua responsabilidade. O fornecimento destes não constitui uma garantia de qualquer resultado específico nem torna o Autor responsável pelo sucesso ou fracasso de qualquer projeto ou uso.
Uso dos Serviços
Você pode usar os Serviços apenas se tiver atingido a maioridade onde mora e puder formar contratos legalmente vinculativos sob a lei aplicável. Você não pode usar os Serviços se mora em uma jurisdição onde o acesso ou uso dos Serviços possa ser ilegal ou proibido. É exclusivamente sua responsabilidade determinar se seu uso do CMMV e do Central Otaku é legal, e você deve cumprir todas as leis aplicáveis.